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Benefícios de risco de servidores públicos podem ser privatizados

11 de novembro de 2019

O governo federal vai apresentar proposta para que empresas privadas sejam responsáveis pelos benefícios de risco de servidores públicos, como auxílio-doença, salário-maternidade e em caso de acidentes. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a mudança valeria para os regimes de Previdência do funcionalismo da União, estados e municípios.

Se a mudança for aprovada, a gestão dos benefícios de risco seria feita por uma empresa seguradora, que receberia parte das contribuições pagas pelos servidores. A proposta faz parte do projeto de Lei de Responsabilidade Previdenciária.

De acordo com técnicos do governo, a privatização de benefícios não programados irá atender demanda de municípios pequenos, cujos regimes são menos preparados para riscos. Para a União, contudo, a medida não deve ser vantajosa. Em 2018, o índice de afastamento por motivo médico foi de 1,5% para os 630 mil servidores ativos no Executivo.

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Um estudo mostrou que o ofício de técnico em segurança do trabalho é uma das profissões mais valorizadas do mercado de trabalho atual. Regulamentada no Brasil em 1985, a profissão tem como objetivo propor ações que evitem possíveis acidentes e problemas de saúde, além de inspecionar instalações físicas e equipamentos a fim de certificar se tudo está dentro das normas brasileiras de segurança.

Em dezembro de 1944, cerca de 30 médicos e engenheiros oficializaram a criação da Associação Brasileira de Medicina do Trabalho – ABMT, primeira instituição no país voltada para a saúde do trabalhador. Para celebrar a marca de 75 anos, a ABMT organiza um congresso nos dias 13 e 14 de dezembro, no Rio de Janeiro. A programação científica é composta de quatro cursos e seis plenárias temáticas.