Comemorado em 28 de abril, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho marcou o lançamento do relatório “Antecipar, preparar e responder a crises: investir agora em sistemas de SST resilientes”. Elaborado pela Organização Internacional do Trabalho, o documento defende a necessidade de que os países implementem sistemas de segurança e saúde no trabalho (SST) robustos e resilientes, a fim de mitigar os riscos enfrentados por todas as pessoas no mundo do trabalho em futuras emergências de saúde.
Para tanto, é preciso investir cada vez mais em infraestruturas de SST e integrá-la aos planos gerais de preparação e de resposta a crises nacionais, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras e também facilitar a continuidade dos negócios das empresas.
O relatório ainda examina a prevenção e a gestão de riscos relacionados à pandemia da Covid-19 e analisa outros riscos de saúde e segurança associados às mudanças nos arranjos de trabalho decorrentes das medidas para controlar a disseminação do vírus.
Assim como os setores de saúde e de cuidados, muitos outros locais de trabalho têm sido fonte de surtos de infecção, especialmente aqueles onde as pessoas estão em ambientes fechados ou próximas umas das outras por um determinado período de tempo, bem como em situações em que acomodação ou meios de transporte são compartilhados.
Entre as 1,6 bilhão de pessoas que trabalham na economia informal, principalmente nos países em desenvolvimento, a maioria continuou a trabalhar apesar das medidas de confinamento, de distanciamento social e de restrição ao deslocamento, entre outras medidas aplicadas. Isso as coloca sob um alto risco de contrair o vírus, mas a maioria não tem acesso à proteção social básica, como licença ou auxílio-doença.
Conforme destaca o relatório, as Normas Internacionais do Trabalho fornecem orientações específicas sobre como enfrentar esses desafios e, consequentemente, mitigar o risco de propagação do vírus no trabalho. Elas também fornecem ferramentas para implementar mecanismos de SST adequados e garantir que trabalhadores(as), empregadores(as) e governos possam promover o trabalho decente, enquanto se adaptam aos efeitos socioeconômicos da pandemia.