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Novidades sobre o eSocial

15 de setembro de 2019

Em busca de simplificação, estrutura do eSocial é modificada

Com o objetivo de reduzir a burocracia, o governo federal decidiu implementar mudanças no eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas).

“O eSocial será substituído por um sistema bem mais simples em 2020. Vamos simplificar, desburocratizar e permitir que o Estado e o empregador se unam para gerar crescimento”, disse Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. De acordo com Marinho, o governo recebeu 119 sugestões para melhorar o sistema do eSocial, e 84% foram atendidas. Haverá redução do número de dados a serem informados pelo empregador, já que, segundo a pasta, o novo sistema irá obter e cruzar informações que já existam em outros banco de dados.

A previsão é de que todas as mudanças no sistema entrarão em funcionamento até o primeiro trimestre de 2020. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, responsável pela gestão do eSocial, divulgou uma nota de esclarecimento sobre as mudanças.

OUTRAS NOTÍCIAS

A simplificação do eSocial reduziu o número de eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) de seis para quatro. Aqueles que serão mantidos também sofrerão uma simplificação robusta. A tabela de riscos, que antes possuía mais de 1200 itens, será reduzida para aproximadamente 300.

Uma publicação alterou as datas de início de obrigatoriedade para os quatro grupos. O início da obrigatoriedade do envio de eventos de folha de pagamento para o 3º Grupo e eventos de SST do 1º Grupo passaram para janeiro/2020. Confira aqui o novo calendário do eSocial.