
As doenças e os traumatismos relacionados ao trabalho provocaram a morte de 1,9 milhões de pessoas em 2016, segundo um relatório conjunto da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado em setembro.
A maioria dos óbitos relacionados ao trabalho foram decorrentes de doenças respiratórias e cardiovasculares e o principal fator de risco é a exposição a longas jornadas de trabalho.
Segundo o documento, óbitos por doença do coração ou por acidentes vasculares cerebrais (AVCs) associados ao excesso de horas trabalhadas subiram, respectivamente, 41% e 19% entre 2000 e 2016. No total, os AVCs causaram 400 mil mortes e as doenças cardíacas, 350 mil.
“É chocante ver como tantas pessoas morrem literalmente por causa do seu trabalho”, disse Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS. “Nosso informe é um alerta aos países e às empresas para que melhorem e protejam a saúde e a segurança dos trabalhadores, cumprindo seus compromissos de proporcionar uma cobertura universal de serviços de saúde e segurança no trabalho.”
O informe adverte ainda que as doenças e os traumas relacionados ao trabalho sobrecarregam os sistemas de saúde, reduzem a produtividade e podem ter um impacto catastrófico nos orçamentos dos lares.
Além das longas jornadas, o levantamento também levou em conta outros fatores como a exposição no local de trabalho à poluição do ar, elementos de risco ergonômicos e ruído.
“Essas quase duas milhões de mortes prematuras são evitáveis. É necessário agir com base nas pesquisas disponíveis para barrar o aumento das ameaças à saúde relacionadas ao trabalho”, disse a diretora do Departamento de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Saúde da OMS, Maria Neira. “Dentro do espírito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, saúde e trabalho devem trabalhar juntos, de mãos dadas, para garantir que este grande fardo de doenças seja eliminado.”
Governo revisa novamente normas regulamentadoras
O governo federal anunciou no dia 7 de outubro uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Foram alteradas quatro NRs: 5, 17, 19 e 30. Desde o início do atual governo, foram feitas duas revisões de uma série de NRs. O objetivo, segundo o governo, é desburocratizar e modernizar a legislação.
NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Para diminuir conflitos trabalhistas, foi incluída uma definição sobre o término do contrato de trabalho por prazo determinado
NR 17 – Regras de ergonomia
Traz uma grande atualização referente ao papel da Análise Ergonômica do Trabalho (AET), com duas etapas de avaliação: uma etapa preliminar e uma etapa de aprofundamento
NR 19 – Segurança e saúde dos trabalhadores em todas as etapas da fabricação, manuseio, armazenamento e transporte de explosivos
Define que as áreas perigosas de fábricas de explosivos deverão ter monitoramento eletrônico permanente, bem como o enquadramento correto de substâncias quando são inflamáveis
NR 30 – Segurança e da saúde no trabalho aquaviário
Leva em consideração o preenchimento de lacuna regulamentar referente à gestão dos riscos, com a resolução de conflito normativo.