Esta norma estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta e indiretamente com esta atividade. Considera-se trabalho em altura toda atividade exercida acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda