Uma empresa deve obrigar seus funcionários a se vacinarem contra a Covid-19? O que ela pode fazer caso o funcionário se recuse a se vacinar?
Buscando se aprofundar nesta importante discussão, a Medicine sugere a leitura do artigo “Vacina e trabalho: qual o papel da empresa?”, publicado no dia 13 de agosto no portal jurídico Migalhas.
“No ano de 2021, o combate ao Covid-19 avançou progressivamente com as vacinações. Diante desse cenário, emergiram diversas discussões acerca da obrigatoriedade ou não da vacina ou até mesmo das maneiras de lidar com aqueles que recusam se vacinar”, afirmam os autores.
O texto analisa a orientação do Guia Técnico Interno do Ministério Público do Trabalho sobre a vacinação contra o coronavírus. Entre as conclusões está a que a empresa é “responsável pela inclusão da vacinação no PCMSO, a fim de determinar a sua obrigatoriedade para os colaboradores, os quais, além disso, devem adotar e cumprir as medidas de saúde e segurança previstas no PPRA.”
